Assembleia Legislativa divulga relação de instituições que vão receber doação de móveis

A Assembleia Legislativa da Paraíba publicou o resultado do edital de desfazimento de móveis inservíveis (nº 01/2019). A publicação foi feita no Diário do Poder Legislativo (DPL) e atende a determinação estabelecida na Lei 8.666/93 e no Decreto 9.373/2018. Na lista de bens doados estiveram mesas, cadeiras, poltronas, armários, além de móveis para consultórios odontológicos.

A publicação do Edital de Desfazimento teve o objetivo de possibilitar maior participação dos interessados, bem como garantir a isonomia e transparência na gestão da coisa pública.

Encerrado o prazo, no último dia 24, para os órgãos manifestarem interesse, a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, através da Divisão de Patrimônio, informa abaixo os órgãos que foram classificados para receberem os bens em doação, observada a cláusula V do Edital.

LOTES DOADOS    ÓRGÃO BENEFICIADO DATA DO REQUERIMENTO
VIII Defensoria Pública do Estado da Paraíba 18.01.2019
VII FUNDAC 21.01.2019
V Sec. de Estado da Mulher e da Diversidade Humana 23.01.2019
I Secretaria de Administração e Gestão de Santa Rita 18.01.2019
III Prefeitura de Bayeux  23.01.2019
LOTES DOADOS ÓRGÃO BENEFICIADO                                                DATA DO REQUERIMENTO
VI Prefeitura de Maturéia 24.01.2019
II Associação Evangelistica Só Jesus Cristo Salva 18.01.2019
IV Associação dos Moradores do Dist. de Mata Redonda 18.01.2019

Os órgãos classificados para receberem os bens móveis inservíveis em doação terão o prazo de 03 dias, a contar da data de publicação deste ato, para comparecerem no setor de Divisão de Patrimônio desta Casa Legislativa para procederem à retirada dos bens e para assinarem o Termo de Doação.

Caso o donatário não cumpra o prazo estabelecido, a Divisão de Patrimônio pode desclassificá-lo e convocar o próximo interessado, conforme cláusula 7.6 do Edital.

Mais informações sobre as doações de bens efetuadas pela Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba podem ser obtidas pelo telefone (83) 3214-4609.

Deixe uma resposta